#31 – No moleskine: O que é uma mulher?
3.5.2025. E mais as secções habituais deste minimagazine: A abrir | No Moleskine | Citações | Efemérides | Para descarregar | O quadro em destaque | A foto da semana
“Governo norte-americano suspende contratos dos investigadores que trabalhavam na Avaliação Nacional do Clima, publicado a cada quatro ou cinco anos para documentar as alterações climáticas nos EUA”. (Público)
Mas, para os vermelho-castanhos, só interessa que Trump vai acabar com a Guerra da Ucrânia e será um herói (e Gaza?). Tudo o mais não interessa, é lá com os americanos.
A ABRIR
Os tempos que correm, com tudo extremado, só preto ou branco, tendem a favorecer o risco de deitar for a o bebé com a água do banho. As águas andam tão sujam que nos toldam a visão do essencial. E quem deturpa esse essencial, ridicularizando-o e gerando reações compreensíveis por parte de quem segue uma linha de bom senso, de senso comum, dá armas a quem aproveita isso para ir contra o essencial.
Nesse essencial cabe hoje, como conquista cultural, de progresso, a política – melhor, a atitude global – de DEI, diversidade, equidade, inclusão. A diversidade é enriquecedora, permite a emergência de vias de desafio à ordem estabelecida e deve ser consagrada, em princípio, como direito à diferença. Resta saber o que é diferença e o que é “anormalidade”. A equidade nem se discute. A inclusão é hoje um objetivo central, quando nos confrontamos com movimentações sociais e demográficas que desafiam o sentimento identitário e comunitário tradicional e criam tensões perigosas.
No entanto, a deriva “wokista” extremada, coisa de pseudo-esquerdistas de raizburguesa intelectual-radical, contra os verdadeiros interesses populares, gerou anticorpos compreensíveis que abrem caminho à política fascistóide de Trump em relação às políticas DEI. “Que Deus me proteja dos meus amigos, que com os meus inimigos posso eu bem!”
A esquerda tem de clarificar a sua posição em relação ao ultraidentitarismo “wokista”, sem receio de “estar a fazer o jogo da reação”. Se não o fizer é que dá mesmo armas a todos os Trumps, também na Europa. E é coisa que também cá chegará.
NO MOLESKINE
O que é uma mulher?
Na sua qualidade de intérprete máximo da lei e da “constituição” (não escrita), o Supremo Tribunal britânico emitiu recentemente uma resolução a definir legalmente o que é uma mulher. O meu avô e o meu pai, se fossem vivos, e mães, o eu na minha juventude, ficaríamos abismados com esta notícia. Alguém tinha dúvidas sobre o que é uma mulher (e, vice-versa, o que é um homem)? Hoje, a questão é pertinente, pela atenção que se dá aos transgéneros ou transexuais (adiante, abreviadamente trans) e aos problemas práticos que se lhes associam, ao contrário do que se passa com os homossexuais, irrelevantes em termos de práticas sociais.
Provavelmente me reconhecerão algum grau de coragem – ou de loucura – em atrever-me a discutir este tema. Quando estão em causa movimentos poderosos de ideias ou de reivindicação, com crispação, emotividade e muita pressão ideológica, com o risco de aproveitamento político reacionário de eventuais exageros para denegrir a validade essencial das reivindicações, é muito difícil e perigoso adotar uma atitude de análise racional, objetiva e, tanto quanto possível científica.
Quem o pretende fazer defronta-se logo com algumas acusações abusivas que, pela minha parte, rejeito absolutamente. No meu caso, até por condição profissional, cumpro apenas um dever intelectual de método científico, de dúvida metódica, e, tanto quanto possível, resistindo a deixar a análise ser influenciada por fatores emocionais ou de seguidismo, o que não significa que não seja iluminada por valores ideológicos. Segundo, não ponho minimamente em causa os direitos legítimos dos trans e sou empático com todo o sofrimento por que muitas vezes passam (não fosse eu também médico); levanto dúvidas é quanto a algum “transfacilitismo”.
Dirão também alguns que quem pretende discutir minimamente estas questões é para todos os efeitos um reacionário neofascista. É claro quenem digo nada quanto a dúvidas sobre o meu posicionamento ideológico e político.
Sexo e género
A complexidade da questão começa por se ter de considerar, segundo a corrente mais em voga, duas conceções de mulher, como sexo e como género. Desde a antiguidade e durante a maior parte do século XX, o termo género era usado principalmente na gramática e sexo, mais generalizadamente, como a categoria que permite distinguir homens e mulheres, machos e fêmeas, tanto biologicamente como no que respeita a comportamentos padrão e papéis sociais.
Por uma conjugação de fatores que trataremos adiante, adota-se hoje uma posição distinta nos meios influenciados pelas diversas derivadas do pós-modernismo, com forte impacto nas ciências sociais e também nas abordagens comportamentais, incluindo na psicologia e na psiquiatria.
O que antes era sexo, em geral, desdobrou-se em sexo e em género. O sexo é considerado exclusivamente como tudo o que é biológico e reprodutivo, em anatomia e fisiologia, incluindo os fatores que levam ao encontro sexual. Por isto, a orientação hetero, homo ou bi, relacionada com a relação sexual, é considerada do âmbito sexual pelos modernos teóricos do género.
Tanto se diz, na linguagem comum, transgénero como transexual, mas ninguém diz homogéneo em vez de homossexual. O “código” moderno – ou melhor, pós-moderno – manda dizer só transgénero. Isto por causa da tal dicotomia, sendo do domínio do género tudo o que se relaciona com o sentimento de identidade quanto à dualidade masculino-feminino ou recusando esta dualidade, assim como aos comportamentos e papéis sociais que são culturalmente atribuídos a cada género.
Esta divisão tem logo uma consequência essencial, que condiciona muito a abordagem do problema. Os critérios de definição de sexo são essencialmente objetivos e, com a exceção dos casos pouco frequentes de intersexualidade, é fácil determinar o sexo, logo à nascença – o que não impede que os adeptos extremos da determinação social considerem esse ato como manifestação de um poder (do médico ou da parteira), o que justifica a expressão muito utilizada de “sexo atribuído à nascença”. Atribuído ou observado, verificado?
Pelo contrário, o sentimento de identidade de género, puramente subjetivo, favorece a ambiguidade e a confusão, muitas vezes agravada com a imprecisão de linguagem proverbial nos discursos não científicos. Assim, não admira que a sigla LGBTetc. possa ser prolongada por dezenas de iniciais. Só a Wikipédia (em inglês) lista 61 tipos “diferentes” de identidade, alguns dos quais me parecem quase delirantes e de que darei exemplos adiante.
Note-se também que, com isto, a sigla LGBTQIA+, que se compreende como resultado de um processo prático de luta, encerra contradições. L, G e B referem-se a diferenças de orientação sexual, relacionando-se com a categoria sexo. T, Q e A são do domínio dito agora de género. I, de interesso, significa uma situação estritamente biológica e médica, que nada tem a ver, diretamente, com a orientação sexual nem com a identidade ide género.
A teoria do género, popularizada pela filósofa americana Judith Buttler como teoria queer, é derivada do construtivismo social, que considera toda a mentalidade e atividade humana como um produto da sociedade dos códigos, valores e papéis sociais, veiculados pela educação e pela cultura, por sua vez sujeitas aos diversos poderes.
Ao mesmo tempo que pretende assentar numa perspetiva social, o construtivismo e a teoria queer conduzem à individualização absoluta, fragmentando a identidade de género consoante a construção psicológica de cada um. A ideia de uma categoria género, desbiologizada, promove o subjetisimo individualista mas também reflete essa atitude mental.
A teoria do género é uma teoria puramente ideológica e sem sequer se preocupar com alguma fundamentação objetiva e científica. Nem sequer chega a ser, para usar uma expressão da medicina moderna, “uma teoria baseada na evidência”. Até se pode pegar na sua própria fundamentação para se dizer que é também ela própria uma construção social, com uma subjetividade que se calhar tem alguma coisa de apologético, na medida em que a sua autora, Judith Buttler, é ela própria homossexual.
Subjacente ao subjetivismo parece-me estar a preocupação com o estigma da doença, da anormalidade, a abrir caminho ao preconceito e à hostilidade. Isto é mais fácil quando se trata de uma situação do frio biológico ou médico somático. Remeter para a esfera estritamente psíquica permite tirar partido da incerteza que ainda reina na definição de muitas patologias, havendo uma tendência moderna para a despatologização de algumas “ex-doenças”, como algumas neuroses, anomalias da personalidade, muitos dos antes chamados “desvios sexuais”, com destaque para a homossexualidade. Inversamente, a medicina, em especial a psiquiatria, também tem sido fortemente influenciada pelo subjetivismo pós-modernista, de forma muito notória em relação à importância atribuída à linguagem.
O que me parece desajustado é que a um extremo suceda outro. Não é preciso eliminar o biológico para eliminar o patológico. A biologia é a ciência da variabilidade, em que a noção de anormalidade não é a de violação de uma lei matemática ou física, muito menos de um princípio moral, mas simplesmente uma convenção estatística, estabelecendo-se parâmetros de variação numa população de distribuição normal. Desbiologizar vai contra uma coisa basilar: ainda está por se ver algum processo humano em que não haja uma base biológica material, em maior ou menor grau.
A leveza etérea do género
O género deixou de ser uma determinação da natureza para ser uma autodeterminação. Esta ideia, sem fundamento objetivo, é mais uma manifestação da mentalidade de individualismo e subjetivismo em que estamos imersos. Tudo é individual e autodeterminado, do natural até aos valores e à moral, todas as “narrativas” pessoais são legítimas.
Ainda verei ser possível a um polinésio longínquo ser atribuída automaticamente a nacionalidade portugas por simples declaração de que se auto-identifica como tal. E também não vale para uma pessoa com transespecismo (verdade, também há esta variante de identidade)? Se alguém sente que é cão, não deve ser registado como tal? A questão é se continua a ser sujeito dos direitos humanos se dos direitos dos animais…
Da mesma forma se pretende que a homossexualidade é resultado de uma livre escolha. Há dias vi uma entrevista televisiva feita por um apresentador notoriamente gay, assumido e casado com outro homem. Quando a entrevistada afirmava a tese queer de género em relação aos homossexuais, ele retorquiu que era um disparate, porque se nasce gay e que só um masoquista escolhe ser gay, num meio em que ainda hoje isso causa graves prejuízos.
Apesar de muitos estudos, ainda não estão suficientemente esclarecidas as causas da homossexualidade. Provavelmente envolvem um complexo de fatores – genéticos, epigenéticos (durante o desenvolvimento embrionário) e educacionais – mas os estudos têm sido inconclusivos.
O mesmo se passa com os trans, mas a questão é mais complicada pela grande variedade de situações. Pode haver casos de dúvida transitória ou mais duradoura, da data de aparecimento do distúrbio, infantil (mais rara) ou na adolescência ou idade adulta jovem; de perturbação ligeira ou moderada, ou de situações de intenso sofrimento psíquico (disforia) em que a pessoa nem consegue olhar para o espelho e ver-se no outro sexo; de casos em que a pretensão é apenas de reconhecimento social do género, coisa só de cartão de cidadão, e casos em que a pessoa se sujeita aos horrores da transição física, com amputação e tratamento hormonal penoso.
De qualquer forma, a situação, dos trans não me parece poder ser comparável, em gravidade, à dos homossexuais nos anos 60-70. O movimento gay (e, em menor grau, lésbico) foi uma luta enorme, com grandes sacrifícios e a exigir muita coragem, ainda hoje em muitas partes do mundo. Afetava uma percentagem considerável de pessoas, talvez 10-20%. A conquista de direitos, a aceitação social e legal de certa forma esvaziaram o movimento, que se autoprolongou de outra forma, orientando-se hoje principalmente para o caso dos trans.
Objetivamente é uma situação menos importante (com todo o respeito pelos afetados e pelo seu sofrimento), afetando um número muito menor de pessoas e ainda menos se só considerarmos os casos de desejo claro de mudança de sexo. A percentagem de homossexuais pode ser estimada em cerca de 7% da população adulta. A percentagem de trans é difícil de estimar, havendo resultados díspares conforme o modo de obtenção dos dados – sondagem, consultas de disforia de género ou pedidos oficiais de mudança civil de sexo (em média, cerca de 250 pedidos por ano). A estimativa mundial é de cerca de 0,1 a 0,6%.
Ainda em relação à dimensão do problema, também me parece que a transfobia hoje é muito menos prevalente do que a homofobia por alturas do começo do movimento gay.
Sendo um problema com muito menor dimensão do que a homossexualidade, tem no entanto mais impactos práticos. São aspetos bem conhecidos os que respeitam ao desporto feminino de alta competição, ao encarceramento de mulheres trans em prisões femininas, ao acesso a sanitários e vestiários, ao tratamento (de nome e pronome) e acompanhamento de crianças e adolescentes trans nas escolas, à deontologia da intervenção médica (cirúrgica e endocrinológica).
O problema agrava-se no caso de mulheres trans (isto é, que passaram de homem a mulher) que não se sujeitaram a conversão cirúrgica ou hormonal e que, portanto, mantêm teoricamente a capacidade física de agressão sexual a outras mulheres, propriamente ditas.
A decisão do Supremo da Grã-Bretanha
Foi por isto que uma organização feminista escocesa, “For Women Scotland”, apoiada pela autora dos Harry Potter, J. K. Rowland, questionou o tribunal britânico. Especificamente, perguntavam o que se deve entender por mulher no contexto da Lei da Igualdade (Equality Act 2010), que dispõe sobre a proteção das pessoas contra a discriminação por sexo no local de trabalho e, em geral, na sociedade.
O Tribunal decidiu que “embora a palavra ‘biológico’ não apareça na definição de homem ou mulher na Lei da Igualdade, o significado comum dessas palavras simples e inequívocas corresponde às características biológicas que fazem de um indivíduo um homem ou uma mulher. (…) Lidas de forma justa e no seu contexto, as disposições relativas aos serviços de sexo único só podem ser interpretadas por referência ao sexo biológico.”
Isto afeta todas as medidas e políticas de género no desporto, nas forças armadas, nos hospitais, nas prisões, nas organizações humanitárias (“charities”) femininas e no acesso a vestiários e outros locais reservados a mulheres.
No entanto, a decisão judicial foi salomónica, porque não abrange todos os outros aspetos, pessoais, da mudança de sexo/género, aqueles que não levantam problemas práticos sociais. Assim, por exemplo, podem mudar oficialmente o sexo/género no registo civil e nos documentos de identificação, mudar o nome próprio, serem formalmente tratadas usando pronomes e títulos femininos. À boa maneira foi pragmatismo b britânico!
Feito o enquadramento geral e teórico, quero passar agora para a prática, para os problemas concretos e o seu enquadramento social e legal. Porém, indo já longo este texto mas com muita coisa para dizer ainda, devo fazer uma escolha. Fazer dele só parte de um artigo mais longo, a continuar na próxima semana, faz-me correr o risco de ser mal interpretado, numa leitura parcelar em que ainda só fiquei pelo geral. Publicar tudo hoje obriga-me a cortar muito o que já escrevi, arriscando-me a ainda mais perigosa má interpretação por redução argumentativa. Vou pela primeira possibilidade. Concluo no próximo número.
CITAÇÕES TRUNCADAS
Sabe-se que são perigosas mas muita gente cai nesse erro.
Por exemplo, toda a gente conhece a célebre frase de Fernando Pessoa, no Livro do Desassossego:
— A minha pátria é a língua portuguesa.
O que desconhecem é que o que vem logo a seguir é muito pouco abonatório desse patriotismo do poeta:
— Nada me pesaria que invadissem ou tomassem Portugal, desde que não me incomodassem pessoalmente. Mas odeio, com ódio verdadeiro, com o único ódio que sinto, não quem escreve mal português (…).
E quando o turismo de Sintra evoca Lord Byron e a sua admiração por Sintra, no Childe Harold's Pilgrimage?
— Lo! Cintra's glorious Eden intervenes / In variegated maze of mount and glen. (Olhai! O Éden glorioso de Sintra intervém / Em labirinto variegado de montes e vales)
Mas a opinião de Byron sobre os sintrenses – e os portugueses – não é tão maravilhada:
— Poor, paltry slaves! yet born midst noblest scenes / Why, Nature, waste thy wonders on such men? (Pobres e insignificantes escravos, mas nascidos entre as mais nobres cenas / Porque, Natureza, desperdiças tuas maravilhas em tais homens?).
EFEMÉRIDES
1808 – Guerra Peninsular: os rebeldes de Madrid, que se revoltaram em 2 de maio contra os invasores do exército napoleónico, são executados perto da colina do Príncipe Pio. O fuzilamento foi retratado por Goya no magnífico e impressionante quadro que se pode ver no Prado e que reproduzir lá mais para diante deste número do Por Baixo da Espuma.
1979 – A vitória eleitoral de Margaret Thatcher marca o início na Europa do que viria a ser o neoliberalismo. Como marco simbólico, foi logo seguida nos EUA pela eleição de Reagan, em 1980
2007 – para não falar só de política: desaparecimento de Madeleine McCann, na Praia da Luz.
PARA DESCARREGAR
Com a colaboração dos seus amigos do Cenáculo, a Geração de 70, Antero de Quental foi o principal promotor das Conferências do Casino (1871), que deram brado na triste Lisboa intelectual e política da época (e hoje?). Aquela que Antero proferiu teve por tema “Causas da decadência dos povos peninsulares”. Depois da quinta sessão, as conferências foram proibidas porque, segundo a ordem oficial, “as prelecções expõem e procuram sustentar doutrinas e proposições que atacam a religião e as instituições do Estado.”
A conferência de Antero foi depois publicada num livrinho que a minha geração leu mas que me parece hoje esquecido. É pena, porque, da Geração de 70, não são só as obras de Eça que se mantêm lamentavelmente tão atuais. A conferência de Antero também.
Pode ser descarregada gratuitamente da net, em formato epub.
UM QUADRO EM DESTAQUE
Em 2 de maio de 1808, os madrilenos revoltaram-se contra os invasores do exército napoleónico. No dia seguinte, os cabecilhas foram executados, perto da colina do Príncipe Pio. O fuzilamento foi retratado por Goya no magnífico e impressionante quadro que se pode ver no Prado.
A FOTO DA SEMANA
Dia de eleições, assembleia de voto. Só podia ser na Austrália, e em Sydney onde vive o meu Benjamin. Hi, mate!
Excelente artigo como sempre. E corajoso também. Duas observações. Penso que não faz mais sentido falar em "wookismo". É um termo demasiado amplo que engloba múltiplos fenómenos muito distintos entre si. Dá mais trabalho analisar cada um deles separadamente, mas parece-me uma opção mais defensável. No seu texto fala das causas da homossexualidade. Não me parece que a expressão seja adequada. O que se deve perguntar é quais são as causas da orientação sexual.
Gostei
Muito esclarecedor
Obrigado